João Paulo & Daniel

IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850200184433 (26/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DANIEL PROMOCOES ARTISTICAS LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | RPI 2662 | Data 2022-01-11

IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850200184433 (26/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DANIEL PROMOCOES ARTISTICAS LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2590 | Data 2020-08-25

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por JOÃO PAULO, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; | RPI 2574 | Data 2020-05-05

IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; | RPI 2562 | Data 2020-02-11

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2539 | Data 2019-09-03