IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814107621 (INDEPENDENCIA), Processo 819099910 (INDEPENDÊNCIA), Processo 822199610 (INDEPENDÊNCIA), Processo 827595654 (KOBE BEEF INDEPÊNDENCIA), Processo 829026789 (INDEPENDÊNCIA), Processo 822199637 (INDEPENDÊNCIA EXPORT) e Processo 829026703 (INDEPENDÊNCIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos os produtos "marmitex" por não se enquadrar na classe 30.
02/04/2020
RPI 2561
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814107621 (INDEPENDENCIA), Processo 819099910 (INDEPENDÊNCIA), Processo 822199610 (INDEPENDÊNCIA), Processo 827595654 (KOBE BEEF INDEPÊNDENCIA), Processo 829026789 (INDEPENDÊNCIA), Processo 822199637 (INDEPENDÊNCIA EXPORT) e Processo 829026703 (INDEPENDÊNCIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos os produtos "marmitex" por não se enquadrar na classe 30. | RPI 2561 | Data 2020-02-04