IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850210551842 (17/12/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: SPAGNOL & SOSSELA LTDA - ME
Procurador: Sharlene Barbosa de Almeida
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850210551842 (17/12/2021)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: SPAGNOL & SOSSELA LTDA - ME
Procurador: Sharlene Barbosa de Almeida
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; | RPI 2855 | Data 2025-09-23
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850200400584 (18/11/2020)
Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)
Requerente: SPAGNOL & SOSSELA LTDA - ME
Procurador: Sharlene Barbosa de Almeida
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850200400584 (18/11/2020)
Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)
Requerente: SPAGNOL & SOSSELA LTDA - ME
Procurador: Sharlene Barbosa de Almeida
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou | RPI 2676 | Data 2022-04-19
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850200287897 (01/09/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): SPAGNOL & SOSSELA LTDA - ME
Procurador: Sharlene Barbosa de Almeida
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850200287897 (01/09/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): SPAGNOL & SOSSELA LTDA - ME
Procurador: Sharlene Barbosa de Almeida
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; | RPI 2599 | Data 2020-10-27
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003410803 (OURO BRANCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003410803 (OURO BRANCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2582 | Data 2020-06-30
IPAS423
Notificação de oposição
IPAS423 | Notificação de oposição | RPI 2557 | Data 2020-01-07
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2539 | Data 2019-09-03
