LAGOA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850230397473 (21/08/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: LAGOA THERMAS CLUBE TURISMO LAZER E ECOLOGIA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Destituído o procurador ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. e nomeado novo representante Peduti Sociedade de Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301220008870 (09/08/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5055867-49.2022.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.008596/2022-81). Ação julgada procedente para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 917.841.735, referente à marca mista "LAGOA", bem como determinar que o INPI publique o deferimento do referido pedido de registro, abrindo prazo para que a Autora efetue o pagamento das taxas finais para a expedição do respectivo certificado de registro.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301220008870 (09/08/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo em trâmite perante a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5055867-49.2022.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.008596/2022-81). Deferida a tutela de urgência para determinar a suspensão do ato administrativo publicado na Revista da Propriedade Industrial ? RPI nº 2648, de 05/10/2021, pelo qual se manteve o indeferimento do pedido de registro da marca mista "LAGOA", nº 917.841.735, mantendo-se dessa forma enquanto não for proferida decisão ulterior, transitada em julgado, pelo Poder Judiciário.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301220008870 (09/08/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo em pedido de registro de marca c/c tutela de urgência - nº 5055867-49.2022.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.008596/2022-81 - 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (TRF2).

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850200094182 (31/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LAGOA THERMAS CLUBE TURISMO LAZER ECOLOGIA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850200094182 (31/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LAGOA THERMAS CLUBE TURISMO LAZER ECOLOGIA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824605020 (BAR LAGOA), Processo 901983713 (LAGOA burgers) e Processo 911773240 (LAGOA FOOD PARK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009