Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200303159 (11/09/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: DANIEL AMORIM BATISTA
Procurador: SILVIO LOPES & ASSOCIADOS LTDA - (nome anterior Fernando Marchetti)
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850200303159 (11/09/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: DANIEL AMORIM BATISTA
Procurador: SILVIO LOPES & ASSOCIADOS LTDA - (nome anterior Fernando Marchetti) | RPI 2799 | Data 2024-08-27
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850200303159 (11/09/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: DANIEL AMORIM BATISTA
Procurador: SILVIO LOPES & ASSOCIADOS LTDA - (nome anterior Fernando Marchetti)
Detalhes do despacho:As anterioridades 830350772 (NAUTICA & CIA), Processo 829571752(NÁUTICA TV) encontram-se pendentes de exame de caducidade.
Sobrestadores:Petição 850200348107 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 829571752 (NÁUTICA TV) e Petição 850200348117 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 830350772 (NAUTICA & CIA)
IPAS499 | Sobrestamento da instrução técnica | Protocolo: 850200303159 (11/09/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: DANIEL AMORIM BATISTA
Procurador: SILVIO LOPES & ASSOCIADOS LTDA - (nome anterior Fernando Marchetti)
Detalhes do despacho:As anterioridades 830350772 (NAUTICA & CIA), Processo 829571752(NÁUTICA TV) encontram-se pendentes de exame de caducidade.
Sobrestadores:Petição 850200348107 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 829571752 (NÁUTICA TV) e Petição 850200348117 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 830350772 (NAUTICA & CIA) | RPI 2653 | Data 2021-11-09
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850200303159 (11/09/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): DANIEL AMORIM BATISTA
Procurador: SILVIO LOPES & ASSOCIADOS LTDA - (nome anterior Fernando Marchetti)
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850200303159 (11/09/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): DANIEL AMORIM BATISTA
Procurador: SILVIO LOPES & ASSOCIADOS LTDA - (nome anterior Fernando Marchetti)
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2604 | Data 2020-12-01
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830350772 (NAUTICA & CIA), Processo 829571752 (NÁUTICA TV) e Processo 829571671 (TV NÁUTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830350772 (NAUTICA & CIA), Processo 829571752 (NÁUTICA TV) e Processo 829571671 (TV NÁUTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2584 | Data 2020-07-14
IPAS423
Notificação de oposição
IPAS423 | Notificação de oposição | RPI 2557 | Data 2020-01-07
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2539 | Data 2019-09-03