Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850210312369 (26/07/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)
Requerente: ZITRO INTERNATIONAL S.ÀR.L.
Procurador: Rodrigo Gomes Galvez
Cedente: ZITRO IP S.ÀR.L. [LU]
Cessionário: ZITRO INTERNATIONAL S.ÀR.L.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850210312369 (26/07/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)
Requerente: ZITRO INTERNATIONAL S.ÀR.L.
Procurador: Rodrigo Gomes Galvez
Cedente: ZITRO IP S.ÀR.L. [LU]
Cessionário: ZITRO INTERNATIONAL S.ÀR.L. | RPI 2641 | Data 2021-08-17
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2619 | Data 2021-03-16
IPAS029
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Prosseguimos com o exame do presente pedido, excluído da especificação os produtos considerados ilícitos pela legislação brasileira, em vista do disposto no parágrafo 1º do art. 128 da LPI e em conformidade com o procedimento estabelecido no Manual de Marcas item 5.4.5. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
IPAS029 | Deferimento do pedido | Detalhes do despacho: Prosseguimos com o exame do presente pedido, excluído da especificação os produtos considerados ilícitos pela legislação brasileira, em vista do disposto no parágrafo 1º do art. 128 da LPI e em conformidade com o procedimento estabelecido no Manual de Marcas item 5.4.5. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. | RPI 2616 | Data 2021-02-23
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Preste esclarecimento em relação aos itens da especificação na petição apresentada, uma vez que atividades relacionadas a jogos de azar são ilícitas perante a lei brasileira. O Art. 128, inciso 1º da LPI dispõe que o registro de marca só poderá ser requerido relativo à atividade lícita. Ver também o Manual de Marcas, item 5.4.5, que orienta sobre especificação contendo produtos ou serviços considerados ilícitos pela legislação brasileira.
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Preste esclarecimento em relação aos itens da especificação na petição apresentada, uma vez que atividades relacionadas a jogos de azar são ilícitas perante a lei brasileira. O Art. 128, inciso 1º da LPI dispõe que o registro de marca só poderá ser requerido relativo à atividade lícita. Ver também o Manual de Marcas, item 5.4.5, que orienta sobre especificação contendo produtos ou serviços considerados ilícitos pela legislação brasileira. | RPI 2588 | Data 2020-08-11
IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Detalhes do despacho: Concessão e deferimento publicados na RPI?s 2563 e 2560, de 18/02/2020 e 28/01/2020, respectivamente, tendo em vista erro formal, em face da não observância de etapa processual de formulação de exigência nos casos de especificação contendo produtos ou serviços considerados ilícitos pela legislação brasileira, em conformidade com o procedimento disposto no item 5.4.5 do Manual de Marcas.
IPAS402 | Anulação de despacho (em processo) | Detalhes do despacho: Concessão e deferimento publicados na RPI?s 2563 e 2560, de 18/02/2020 e 28/01/2020, respectivamente, tendo em vista erro formal, em face da não observância de etapa processual de formulação de exigência nos casos de especificação contendo produtos ou serviços considerados ilícitos pela legislação brasileira, em conformidade com o procedimento disposto no item 5.4.5 do Manual de Marcas. | RPI 2584 | Data 2020-07-14
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2563 | Data 2020-02-18
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2560 | Data 2020-01-28
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2539 | Data 2019-09-03
