History of INPI decisions and trademark events.
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230032078 (24/01/2023)
Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)
Requerente: WHATSDAY - COMUNICAÇÃO ONLINE LTDA. - ME
Procurador: Rogério de Souza
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850230032078 (24/01/2023)
Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)
Requerente: WHATSDAY - COMUNICAÇÃO ONLINE LTDA. - ME
Procurador: Rogério de Souza
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; | RPI 2831 | Data 2025-04-08
IPAS532
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850220248510 (10/06/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: PEDRO PAULO ENGLER PEREIRA 29308190813
IPAS532 | Requerimento não provido (mantida a concessão) | Protocolo: 850220248510 (10/06/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: PEDRO PAULO ENGLER PEREIRA 29308190813 | RPI 2810 | Data 2024-11-12
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850220406371 (12/09/2022)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: WHATSDAY - COMUNICAÇÃO ONLINE LTDA. - ME
Procurador: Rogério de Souza
Detalhes do despacho:Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2707, de 22/11/2022.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850220406371 (12/09/2022)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: WHATSDAY - COMUNICAÇÃO ONLINE LTDA. - ME
Procurador: Rogério de Souza
Detalhes do despacho:Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2707, de 22/11/2022. | RPI 2750 | Data 2023-09-19
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850220406371 (12/09/2022)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: WHATSDAY - COMUNICAÇÃO ONLINE LTDA. - ME
Procurador: Rogério de Souza
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850220406371 (12/09/2022)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: WHATSDAY - COMUNICAÇÃO ONLINE LTDA. - ME
Procurador: Rogério de Souza
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382) | RPI 2707 | Data 2022-11-22
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850220248510 (10/06/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: PEDRO PAULO ENGLER PEREIRA 29308190813
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850220248510 (10/06/2022)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: PEDRO PAULO ENGLER PEREIRA 29308190813 | RPI 2688 | Data 2022-07-12
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2683 | Data 2022-06-07
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850200285418 (31/08/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: WHATSDAY - COMUNICAÇÃO ONLINE LTDA. - ME
Procurador: Rogério de Souza
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850200285418 (31/08/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: WHATSDAY - COMUNICAÇÃO ONLINE LTDA. - ME
Procurador: Rogério de Souza | RPI 2671 | Data 2022-03-15
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850200285418 (31/08/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): WHATSDAY - COMUNICAÇÃO ONLINE LTDA. - ME
Procurador: Rogério de Souza
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850200285418 (31/08/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): WHATSDAY - COMUNICAÇÃO ONLINE LTDA. - ME
Procurador: Rogério de Souza
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2604 | Data 2020-12-01
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850200190940 (02/07/2020)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: WHATSAPP INC.
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850200190940 (02/07/2020)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: WHATSAPP INC.
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira | RPI 2588 | Data 2020-08-11
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850190429750 (24/12/2019)
Petição (tipo): Oposição (332.1)
Titular(es): PEDRO PAULO ENGLER PEREIRA 29308190813
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O prazo, determinado por lei, para apresentação de oposição, encerrou em 04/11/2019.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850190429750 (24/12/2019)
Petição (tipo): Oposição (332.1)
Titular(es): PEDRO PAULO ENGLER PEREIRA 29308190813
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O prazo, determinado por lei, para apresentação de oposição, encerrou em 04/11/2019. | RPI 2582 | Data 2020-06-30
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840753411 (MAYDAY), Processo 906078555 (YESTERDAY), Processo 829939334 (DAYADAY), Processo 906003512 (TODAY) e Processo 910410801 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840753411 (MAYDAY), Processo 906078555 (YESTERDAY), Processo 829939334 (DAYADAY), Processo 906003512 (TODAY) e Processo 910410801 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2582 | Data 2020-06-30
IPAS423
Notificação de oposição
IPAS423 | Notificação de oposição | RPI 2560 | Data 2020-01-28
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2539 | Data 2019-09-03