Verlauf der Entscheidungen und Ereignisse der Marke beim INPI.
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301250071613 (31/10/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE LIMINAR ESPECÍFICA 13ª VF/RJ n.º 5064002-45.2025.4.02.5101 INPI n.º 52402.012723/2025-99. Homologado o acordo celebrado entre as empresas QUALICORP CONSULTORIA ECORRETORA DE SEGUROS S.A. e QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e JULIANE DEBARROS PEREIRA MACIEL e INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, julgando extinto oprocesso com resolução de mérito.
IPAS639 | Publicação de decisão judicial transitada em julgado | Protocolo: 301250071613 (31/10/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE LIMINAR ESPECÍFICA 13ª VF/RJ n.º 5064002-45.2025.4.02.5101 INPI n.º 52402.012723/2025-99. Homologado o acordo celebrado entre as empresas QUALICORP CONSULTORIA ECORRETORA DE SEGUROS S.A. e QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e JULIANE DEBARROS PEREIRA MACIEL e INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, julgando extinto oprocesso com resolução de mérito. | RPI 2877 | Data 2026-02-24
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850250643608 (07/11/2025)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente: JULIANE DE BARROS PEREIRA MACIEL 06019249670
Procurador: VANESSA FERREIRA DE ARAÚJO
Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250643608 (07/11/2025)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente: JULIANE DE BARROS PEREIRA MACIEL 06019249670
Procurador: VANESSA FERREIRA DE ARAÚJO
Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). | RPI 2864 | Data 2025-11-25
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250071613 (31/10/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE LIMINAR ESPECÍFICA 13ª VF/RJ n.º 5064002-45.2025.4.02.5101 INPI n.º 52402.012723/2025-99.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250071613 (31/10/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE LIMINAR ESPECÍFICA 13ª VF/RJ n.º 5064002-45.2025.4.02.5101 INPI n.º 52402.012723/2025-99. | RPI 2862 | Data 2025-11-11
IPAS532
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850200443092 (16/12/2020)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Procurador: Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.
IPAS532 | Requerimento não provido (mantida a concessão) | Protocolo: 850200443092 (16/12/2020)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Procurador: Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda. | RPI 2755 | Data 2023-10-24
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850210036703 (29/01/2021)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: JULIANE DE BARROS PEREIRA MACIEL 06019249670
Procurador: Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME
Detalhes do despacho:Não conhecida a petição tendo em vista que a exigência de complementação de taxa formulada na RPI 2688, de 12/07/2022 não foi cumprida.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850210036703 (29/01/2021)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: JULIANE DE BARROS PEREIRA MACIEL 06019249670
Procurador: Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME
Detalhes do despacho:Não conhecida a petição tendo em vista que a exigência de complementação de taxa formulada na RPI 2688, de 12/07/2022 não foi cumprida. | RPI 2706 | Data 2022-11-16
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850210036703 (29/01/2021)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: JULIANE DE BARROS PEREIRA MACIEL 06019249670
Procurador: Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850210036703 (29/01/2021)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: JULIANE DE BARROS PEREIRA MACIEL 06019249670
Procurador: Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar. | RPI 2688 | Data 2022-07-12
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850200443092 (16/12/2020)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Titular(es): QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Procurador: Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda.
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850200443092 (16/12/2020)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Titular(es): QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Procurador: Remer Villaça & Nogueira Assessoria e Consultoria de Prop. Intelectual S/S Ltda. | RPI 2610 | Data 2021-01-12
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2582 | Data 2020-06-30
IPAS029
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Especificação adequada à classe de acordo com petição de cumprimento de exigência de nº 850200093829. Alterada a classe para melhor adequação à especificação reivindicada. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
IPAS029 | Deferimento do pedido | Detalhes do despacho: Especificação adequada à classe de acordo com petição de cumprimento de exigência de nº 850200093829. Alterada a classe para melhor adequação à especificação reivindicada. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. | RPI 2579 | Data 2020-06-09
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Esclareça o requerente se deseja prosseguir na classe NCL 44 com a descrição "consultoria em saúde" ou se deseja prosseguir na classe NCL 41 com a descrição "aconselhamento de carreira e coaching", uma vez que foram reivindicados serviços pertencentes a outras classes que não a NCL 35.
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Esclareça o requerente se deseja prosseguir na classe NCL 44 com a descrição "consultoria em saúde" ou se deseja prosseguir na classe NCL 41 com a descrição "aconselhamento de carreira e coaching", uma vez que foram reivindicados serviços pertencentes a outras classes que não a NCL 35. | RPI 2567 | Data 2020-03-17
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2539 | Data 2019-09-03