OFICIAL CHOPP & ESPETO

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800230451656 (05/12/2023) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: BAR OFICIAL RIO PRETO LTDA Procurador: PLAY MARCAS E PATENTES LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230523435 (27/10/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BAR OFICIAL RIO PRETO LTDA Procurador: PLAY MARCAS E PATENTES LTDA Cedente: M. RIBEIRO DE OLIVEIRA BAR [BR] Cessionário: BAR OFICIAL RIO PRETO LTDA

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850230376797 (09/08/2023) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: M. RIBEIRO DE OLIVEIRA BAR Procurador: PLAY MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:O pedido de anotação de transferência de titularidade da marca deveria ter sido realizado pela cessionária.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850230289855 (22/06/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: M. RIBEIRO DE OLIVEIRA BAR Procurador: PLAY MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230289855 (22/06/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: M. RIBEIRO DE OLIVEIRA BAR Procurador: PLAY MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:O pedido de anotação de transferência de titularidade da marca deveria ter sido realizado pela cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme capítulo 8 do Manual de Marcas. Sendo assim, a cessionária deve comparecer ao processo cumprindo a presente exigência e, se for o caso, apresentando procuração por parte da cessionária.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230003341 (17/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5096878-58.2022.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de procedência. Processo INPI nº 52402.014324/2022-10

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Deferimento em cumprimento de sentença judicial. Ação ordinária n° 5096878-58.2022.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.014324/2022-10

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230003341 (17/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5096878-58.2022.4.02.5101 - 25a VF/RJ. Prolatada sentença de mérito, nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do Artigo 487, inciso III, alínea ?a?, do Código de Processo Civil, para HOMOLOGAR O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO e declarar a nulidade do ato administrativo proferido pelo INPI de indeferimento do pedido de registro n° 917825810, referente à marca mista "OFICIAL CHOPP & ESPETO", com o consequente deferimento do referido registro, procedendo-se às devidas anotações no respectivo processo administrativo e à publicação na Revista da Propriedade Industrial pelo INPI, nos termos do art. 175, §2º da LPI". Processo INPI nº 52402.014324/2022-10

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220028099 (21/01/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: M. RIBEIRO DE OLIVEIRA BAR Procurador: PLAY MARCAS E PATENTES LTDA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220028099 (21/01/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: M. RIBEIRO DE OLIVEIRA BAR Procurador: PLAY MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)