IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901389544 (LINEA ACTIVE), Processo 912454717 (BIKE IN LINE), Processo 917259408 (C-LINE), Processo 824907299 (S LINE), Processo 826772099 (RODO LINEA), Processo 905738047 (LINEA SUBLIME), Processo 829213481 (SEAT LÍNEA R), Processo 829260129 (LINEA), Processo 829794379 (LINEA MONTE BIANCO), Processo 907727476 (T LINE), Processo 828878757 (LINEA) e Processo 811023796 (LINEA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2560
28/01/2020