IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910537240 (iTs'me), Processo 914653318 (IT'S MINE), Processo 915058669 (IT'S US), Processo 820407615 (IT'S THE S), Processo 906375266 (it's & co.), Processo 913076686 (it's IM MODA) e Processo 817101276 (IT'S ALL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a classe para melhor adequação à especificação reivindicada.
RPI 2560
28/01/2020