IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840450680 (BLUE CROSS BLUE SHIELD), Processo 811535916 (BLUE SHIELD), Processo 912648988 (BLUE SHIELD GLOBAL), Processo 912648996 (BLUE CROSS BLUE SHIELD GLOBAL), Processo 812976177 (BLUE SHIELD) e Processo 840450648 (BLUE CROSS BLUE SHIELD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2578
02/06/2020