Obstare Recife Ginecologia e Obstetricia

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 5042603-62.2022.4.02.5101? 13ª VF/RJ. Nulo o ato de indeferimento do pedido de registro. Trânsito em julgado da sentença de procedência da ação, prolatada nos seguintes termos: "Ante o exposto, julgo procedente o pedido de decretação de nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n.º 917.687.973 para a marca mista OBSTARE RECIFE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, de titularidade da autora (CPC/2015, art.487, I), devendo o INPI providenciar o seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas". Processo INPI nº 52402.006300/2022-97

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230009941 (13/09/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5042603-62.2022.4.02.5101? 13ª VF/RJ. Nulo o ato de indeferimento do pedido de registro. Trânsito em julgado da sentença de procedência da ação, prolatada nos seguintes termos: "Ante o exposto, julgo procedente o pedido de decretação de nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n.º 917.687.973 para a marca mista OBSTARE RECIFE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, de titularidade da autora (CPC/2015, art.487, I), devendo o INPI providenciar o seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas". Processo INPI nº 52402.006300/2022-97

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200165399 (13/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CLINICA OBSTARE RECIFE S/S LTDA Procurador: Ticiano Torres Gadelha

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200165399 (13/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CLINICA OBSTARE RECIFE S/S LTDA Procurador: Ticiano Torres Gadelha Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906630185 (CLÍNICA OBSTARE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013.