IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910778744 (TO BE!) e 910778884 (TO BE!). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910778701 (TO BE !), Processo 901720313 (TO BE !), Processo 902662171 (TO BE !), Processo 902662210 (TO BE !), Processo 901720291 (TO BE !), Processo 902435639 (TO BE !), Processo 902662058 (TO BE !), Processo 902662236 (TO BE !) e Processo 902662112 (TO BE !). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2575
12/05/2020