IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901189723 (ATELIÊ INFANTIL CASINHA DE ABELHA), Processo 904495043 (La Gaveta Ateliê Loja Bistrozinho), Processo 908073763 (Ateliê das Sapatilhas), Processo 907464831 (ATELIÊ GÖRA), Processo 908398247 (DELLARÔBE ATELIÊ), Processo 901755290 (ATELIÊ DE ALTA MODA CRISTIANO ALESSANDRO VESTIDOS DE NOIVA), Processo 906043557 (ATELIÊ ALEXANDRINA), Processo 907870694 (ATELIÊ DA JÔ), Processo 906725372 (ATELIE SONHOS DE LULU), Processo 829301097 (ATELIÊ DAS TRÊS) e Processo 903641550 (ATELIÊ DO BEM INSTITUTO OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2556
31/12/2019