IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811389790 (PORTOGALLO), Processo 915192411 (GALO ACADEMY), Processo 914537733 (GALO SOLTO), Processo 818573392 (PORTOGALLO), Processo 813415896 (PORTOGALLO), Processo 811276783 (PORTOGALLO), Processo 810555875 (PORTOGALLO), Processo 817468420 (PORTOGALLO), Processo 911391975 (GALO) e Processo 915192292 (GALO ACADEMY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911389628, 911394168, 911410120, 911410520 e 911410660.
RPI 2574
05/05/2020