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Dado oficial do INPI

BR500000917640829

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: FigurativaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

BR500000917640829

ST13

BR500000917640829

Classe

25

Pedido

917640829

Registro

917640829

Andamento no INPI

  1. Depósito02/07/19
  2. Publicação06/08/19
  3. Exame
  4. Indeferido13/12/22
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 13/12/2022. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 28/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

8

Atualização mais recente

28/10/2025

Tipo de marca

Figurativa

Classes Nice

25

Data de depósito

02/07/2019

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

TNT CALÇADOS LTDA - EPP

Representantes

F. R. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 25

Códigos Vienna

2.1.20

Produtos e serviços

Classe 25

AlpercatasBotas de cano curtoAntiderrapantes para calçadosBiqueirasBotas *Botas de esquiBotas de cano médioSapatos *Calçados *Chinelos [pantufas]Chinelos de banhoFerragens de metal para calçadosGalochasGáspeas para sapatosPalmilhasSaltos para calçadosSandáliasSandálias de banhoChuteirasSapatos de praiaSapatos para esportes *Sapatos para ginásticaSolas para calçadosTravas para chuteiras de futebolViras para calçadosBota para operárioCalçado esportivoCalçado para uso profissionalCalçados para snowboardingChinelo [vestuário comum]Cobertura descartável para calçadoCoturnoCravo para chuteiraSolado não ortopédico

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

8 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220571356 (22/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TNT CALÇADOS LTDA - EPP Procurador: Fernando Luiz Rosado

RPI 2860

28/10/2025

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850230144898 (30/03/2023) Petição (tipo): Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1) Requerente: LIFESTYLE EQUITIES C.V. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; De acordo com o artigo 219 inciso I da lei 9.279/1996 a petição de nº 850230144898 de 30/3/2023 é não conhecida por ser intempestiva, pois possui conteúdo de oposição.

RPI 2856

30/09/2025

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850220571356 (22/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TNT CALÇADOS LTDA - EPP Procurador: Fernando Luiz Rosado Sobrestadores:Petição 850230000422 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 914938916 (POLO HAPPY)

RPI 2779

09/04/2024

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220571356 (22/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TNT CALÇADOS LTDA - EPP Procurador: Fernando Luiz Rosado Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

RPI 2717

31/01/2023

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914938916 (POLO HAPPY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2710

13/12/2022

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

RPI 2578

02/06/2020

IPAS423

Notificação de oposição

RPI 2554

17/12/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2535

06/08/2019

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