IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825185580 (DIANA ACTIVE GEL), Processo 823923606 (DIANA EXTRA GEL), Processo 903495970 (DIANA SECRET), Processo 824248139 (DIANA FASHION), Processo 826779778 (DIANA MAX), Processo 907137717 (DIANA ACTIVE TEEN), Processo 824248120 (DIANA TEEN), Processo 824248147 (DIANA SPORT), Processo 906544068 (ACTIVE DIANA FASHION) e Processo 907137768 (DIANA ACTIVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2576
19/05/2020