PEDAL VALE DO CAFÉ

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240001069 (08/02/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade proposta por BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de MARIA CRISTINA DE ALMEIDA MONSORES HENRIQUES DO AMARAL, que tramita perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5130635-09.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.000623/2024-39], que tem por objeto a declaração de nulidade do registro nº 917629990.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850200381920 (05/11/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850200381920 (05/11/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013:Art. 5º Os pedidos de registro de marca figurativa, mista ou tridimensional deverão conter no mínimo 1 (um) e no máximo 5 (cinco) códigos de elementos figurativos, em conformidade com a edição da Classificação Internacional de Viena vigente no Brasil à época do depósito.§1º O INPI poderá alterar de ofício a classificação dos elementos figurativos da marca. Com a finalidade de torná-la mais precisa quanto à descrição dos elementos que compõem a marca.