RECEITA NATUREBA

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850220144227 (07/04/2022) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Requerente: RECEITA NATUREBA LTDA Procurador: Luan Lincoln Paulino Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850210426254 (29/09/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: AMANDA ROCHA - ME Procurador: Luan Lincoln Paulino Detalhes do despacho:Tendo em vista o deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850210284407, de 08/07/2021, publicada na RPI 2680 em 17/05/2022.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850210426254 (29/09/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: AMANDA ROCHA - ME Procurador: Luan Lincoln Paulino Detalhes do despacho:ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME JUDICIAL. Sobrestadores:Petição 301220004171 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 917628390 (RECEITA NATUREBA)

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850210426254 (29/09/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: AMANDA ROCHA - ME Procurador: Luan Lincoln Paulino Detalhes do despacho:EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2662 DE 11/01/2022, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220004171 (11/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Mandado de Segurança ? indeferimento de petição de transferência de registro / Referências: Mandado de Segurança nº 5037754-35.2021.4.04.7200 ? 2ª VF Florianópolis SC / Processo INPI nº 52402.003549/2022-41 / Registro de marca nº 917.628.390 ? RECEITA NATUREBA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210284407 (08/07/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RECEITA NATUREBA LTDA Procurador: Luan Lincoln Paulino Cedente: AMANDA ROCHA - ME [BR] Cessionário: RECEITA NATUREBA LTDA

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850210284407 (08/07/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RECEITA NATUREBA LTDA Procurador: Luan Lincoln Paulino Detalhes do despacho:Indeferimento da petição, publicado na RPI 2656, de 30/11/2021, anulado para reexame da matéria, em aproveitamento ao ato da parte conforme artigo 220 da LPI, considerando que a petição de nomeação de procurador (em petição) nº 850210360388 trata-se efetivamente de cumprimento de exigência.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850210426254 (29/09/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: AMANDA ROCHA - ME Procurador: Luan Lincoln Paulino Detalhes do despacho:O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA MARCA DEVERIA TER SIDO REALIZADO PELA CESSIONÁRIA, PORTANTO APRESENTE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DEVIDAMENTE PREENCHIDA COM OS DADOS DA CESSIONÁRIA, DE ACORDO COM O ITEM 8.1 DO MANUAL DE MARCAS E PROCURAÇÃO EM NOME DA CESSIONÁRIA SE FOR O CASO.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210284276 (08/07/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: RECEITA NATUREBA LTDA Procurador: Luan Lincoln Paulino Detalhes do despacho:Nomeado procurador Luan Lincoln Paulino com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850210284407 (08/07/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RECEITA NATUREBA LTDA Procurador: Luan Lincoln Paulino Detalhes do despacho:O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850210284407 (08/07/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RECEITA NATUREBA LTDA Procurador: Luan Lincoln Paulino Detalhes do despacho:1)Apresente procuração em que o requerente RECEITA NATUREBA LTDA CNPJ 41775717000192 outorga poderes a Luan Lincoln Paulinonos termos do art. 216 da LPI. 2)Reapresente documento de Cessão qualificando corretamente a parte cedente tendo em vista que a atual titular da marca é pessoa jurídica AMANDA ROCHA ? ME CNPJ 28090845000134

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)