IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821188321 (INSTITUTO MAPA PESQUISA E TELEMARKETING), Processo 913593052 (MAP), Processo 823591220 (MAPA DA MÍDIA), Processo 829799664 (MAPA GUIA SEQÜENCIAL TURÍSTICO CULTURAL MADE IN PB), Processo 916657540 (Mapa Financeiro), Processo 904518507 (MAPA_RIO NBS) e Processo 904535738 (MAPA_RIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 902380605, considerado igualmente colidente com o presente sinal.
RPI 2556
31/12/2019