IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903620430 (SALINAS SWEET), Processo 905507657 (SALINAS), Processo 814219748 (SALINAS), Processo 903620383 (SALINAS SALT), Processo 904188531 (SALINAS SWEET), Processo 811986551 (SALINAS), Processo 903736802 (Salinas Sweet and Salt), Processo 904786986 (SALINAS BOSSA) e Processo 903654121 (Salinas Flash Back). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2574
05/05/2020