BR500000917599845

IPAS639

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Protocolo: 301210006994 (05/08/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro nulo. Ação Ordinária n° 5064889-05.2020.4.02.5101? 25º VF-RJ Processo INPI n° 52402.003288/2021-88. Trânsito em julgado de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido da autora, conforme abaixo: "Ante o exposto, JULGO extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE EMPARTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo que concedeu o registro n° 917.599.845, referente à marca figurativa de titularidade da sociedade Ré".

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210006994 (05/08/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro nulo. Ação Ordinária n° 5064889-05.2020.4.02.5101? 25º VF-RJ Processo INPI n° 52402.003288/2021-88. Trânsito em julgado de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido da autora, conforme abaixo: "Ante o exposto, JULGO extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE EMPARTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo que concedeu o registro n° 917.599.845, referente à marca figurativa de titularidade da sociedade Ré".

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220448044 (06/10/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: HEXAG FRANCHISING LTDA. Procurador: Isabela Moreira Vilhalba Cedente: HEXAG EDUCAÇAO SA [BR] Cessionário: HEXAG FRANCHISING LTDA.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210006994 (05/08/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5064889-05.2020.4.02.5101? 25º VF-RJ Processo INPI n° 52402.003288/2021-88sentença judicial que julgou procedente o pedido da autora, conforme abaixo: "Ante o exposto, JULGO extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE EMPARTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo que concedeu o registro n° 917.599.845, referente à marca figurativa de titularidade da sociedade Ré. Por presentes os respectivos requisitos, notadamente a probabilidade do direito, conforme acima reconhecido, e o risco de dano, que na espécie se evidencia pela necessidade de se assegurar o efetivo uso da marca por sua titular, reaprecio e DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DEURGÊNCIA, para suspender os efeitos do ato administrativo que concedeu o registro nº 917.599.845.Deverá a Autarquia providenciar a anotação e publicação desta sentença na Revista da Propriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96."

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210006994 (05/08/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5064889-05.2020.4.02.5101? 25º VF-RJProcesso INPI n° 52402.003288/2021-88

IPAS158

Concessão de registro

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200003377 (07/01/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)