IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826304516 (INOVATTA SKIN CARE CREAM), Processo 826304524 (INOVATTA SKIN CARE LOTION), Processo 824721160 (INOVATTA SKIN BASIC), Processo 817109021 (INOVATTA), Processo 824721152 (INOVATTA SKIN CARE), Processo 830008918 (INOVATTA), Processo 824721179 (INOVATTA SKIN LOTION), Processo 903754908 (INOVATTA POP), Processo 824721187 (INOVATTA SKIN CARE CREAM) e Processo 902419889 (INOVATTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2573
28/04/2020