Dado oficial do INPI

COMPAC

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: VerbalEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

COMPAC

ST13

BR500000917593901

Classe

Pedido

917593901

Registro

917593901

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito25/06/19
Publicação30/07/19
Exame
Indeferido24/12/19
Concessão
Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 24/12/2019. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 11/02/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

11/02/2025

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

Data de depósito

25/06/2019

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

NÃO RESIDENTE

Localização do titular

Titulares e representantes

Titulares

REFRACTORY INTELLECTUAL PROPERTY GMBH & CO. KG

Representantes

MÜLLER, CID, NORONHA, CRUZ & GORENSTEIN ADVOGADOS ASSOCIADOS

22897051000109

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 19

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 19

Materiais refratários de edificação e construção, não metálicosmassas cerâmicas refratárias, incluindo massas refratárias de moldagem (não metálicas), bem como massas dolomíticas refratárias para aplicação com pistolas, para reparo e para compactação (não metálicas)peças refratárias em cerâmica, incluindo blocos cerâmicos refratários (não metálicos) e azulejos cerâmicos refratáriosformas refratárias (não metálicas), incluindo moldes cerâmicos para uso em fornos refratários, incluindo bujões cerâmicos de purga refratáriosmisturas cerâmicas refratáriaspeças cerâmicas refratárias, incluindo peças compostasargamassas refratárias (não metálicas)tijolos refratários não metálicosrevestimentos de fornos refratários (não metálicos)silos não metálicospeças e acessórios de todos os produtos retromencionados, incluídos na classe 19

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

8 publicações encontradas

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220008471 (06/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por REFRACTORY INTELLECTUAL PROPERTY GMBH & CO. KG., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5039483-11.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007043/2022-19], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 917593901, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.

RPI 2823

11/02/2025

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220008471 (06/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Declaratória c/c Nulidade c/c Revisão de Ato Administrativo - nº 5039483-11.2022.4.02.5101 - Processo INPI nº 52402.007043/2022-19 - 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

RPI 2689

19/07/2022

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220203382 (16/05/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: REFRACTORY INTELLECTUAL PROPERTY GMBH & CO. KG Procurador: Paulo de Tarso Castro Brandão

RPI 2687

05/07/2022

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210480869 (03/11/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: REFRACTORY INTELLECTUAL PROPERTY GMBH & CO. KG Procurador: Rodrigo Cid Araujo Serrano

RPI 2659

21/12/2021

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200060707 (27/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: REFRACTORY INTELLECTUAL PROPERTY GMBH & CO. KG Procurador: Rodrigo Cid Araujo Serrano

RPI 2649

13/10/2021

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200060707 (27/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): REFRACTORY INTELLECTUAL PROPERTY GMBH & CO. KG Procurador: Rodrigo Cid Araujo Serrano Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

RPI 2582

30/06/2020

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840725817 (COMPAC THE SURFACES COMPANY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2555

24/12/2019