IPAS158
Concessão de registro
RPI 2784
14/05/2024
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Dado oficial do INPI
TOP CESTAS BRASIL
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito14/06/19
- Publicação23/07/19
- Exame
- Deferimento26/03/24
- Concessão14/05/24
- Vigente14/05/34
Registro concedido em 14/05/2024 e em vigor até 14/05/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:14/05/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 14/05/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
9
Atualização mais recente
14/05/2024
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
35
Data de depósito
14/06/2019
Data de registro
14/05/2024
Data de expiração
14/05/2034
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SC, BR
Titulares e representantes
Titulares
A C J COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Representantes
Luthier Propriedade IntelectualVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
27.5.118.1.19
Produtos e serviços
Classe 35
Comércio de cestas básicas
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301220009788 (30/09/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por ACJ C OMÉRCIO DE A LIMENTOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de TOP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, tramitada perante a 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5062510-23.2022.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.010948/2022-68). Ação julgada procedente para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 917.523.288 para a marca TOP CESTAS BRASIL, de titularidade da autora, determinando à autarquia que proceda ao deferimento de tal pedido.
RPI 2777
26/03/2024
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2777
26/03/2024
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220009788 (30/09/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por ACJ C OMÉRCIO DE A LIMENTOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de TOP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5062510-23.2022.4.02.5101. A autora demanda pela declaração de nulidade do ato de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 917523288, para a marca de apresentação mista ?TOP CESTAS BRASIL?, depositada para identificar ?Comércio de cestas básicas.?, serviço da classe nº 35.
RPI 2705
08/11/2022
IPAS566
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850220064433 (15/02/2022) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: ILZE CIDRAL MARTINS
RPI 2673
29/03/2022
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200033424 (03/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: A C J COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP
RPI 2647
28/09/2021
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850200033424 (03/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): A C J COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2582
30/06/2020
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907595243 (TOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2555
24/12/2019
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2533
23/07/2019
Proteção contínua da sua marca
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