SOTTILE CASA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240002152 (28/02/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: Ação Ordinária n° 5008972-59.2024.4.02.5101? 31ª VF/RJ; Processo INPI n. 52402.002068/2024-80. A ação visava a nulidade do indeferimento do pedido de registro de marca n. 917502035 para a marca mista Sottile Casa, na classe 35. O pedido foi JULGADO PROCEDENTE pela 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para: (i) declarar a nulidade do ato administrativo proferido pelo INPI que manteve, em grau de recurso, o indeferimento do pedido de registro objeto do processo nº 917.502.035, referente à marca mista ?SOTTILE CASA", bem como a: (ii) determinar que a Autarquia proceda ao deferimento e concessão do registro pleiteado, na ausência de outro óbice além do aqui apreciado e após o recolhimento das correspondentes taxas. A sentença transitou em julgado.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240002152 (28/02/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: Ação Ordinária n° 5008972-59.2024.4.02.5101? 31ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.002068/2024-80

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240002152 (28/02/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de ato administrativo proposta por SOTTILE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de SOTTILI E FILHOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5008972-59.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.002068/2024-80], que tem por objeto a nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 917502035, mantido em grau de recurso administrativo.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230584773 (29/11/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: WANDERLEI CARDOSO Procurador: REGIBRAS LTDA EPP

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200042499 (10/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SOTTILE COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA Procurador: MATHEUS GOMES DA SILVA

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850210353883 (18/08/2021) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Requerente: SOTTILE COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340) para que seja aproveitada como Cumprimento de Exigência em Grau de Recurso/Nulidade (3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220130137 (29/03/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: SOTTILE COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA Procurador: REGIBRAS LTDA EPP Detalhes do despacho:Destituído o procurador MATHEUS GOMES DA SILVA e nomeado novo representante REGIBRAS LTDA EPP com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200042499 (10/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SOTTILE COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA Procurador: MATHEUS GOMES DA SILVA Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão dos seguintes elementos de sua especificação de serviços, considerados irregistráveis à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI: ?Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de madeira - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de madeira - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de madeira - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de madeira?.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200042499 (10/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SOTTILE COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA Procurador: MATHEUS GOMES DA SILVA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902684760 (SOTTILI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)