Fluxo Produções Santa Catarina

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220000821 (11/01/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Publicação de decisão judicial homologatória de acordo - Ação Ordinária nº 5015365-32.2021.4.04.7208 ? 2ª VF Itajaí SC / Processo INPI 52402.010596/2021-60 / Registro de Marca 917.048.199 ? FLUXO (Empresa Ré) / Pedido de Marca nº 917.501.802 - FLUXO PRODUCOES SANTA CATARINA (Autor) / Sentença de mérito nos seguintes termos [Ante o exposto: 1. Revogo a tutela antecipada e homologo o acordo firmado pela autora e pela ré Open Stage Eventos LTDA, o qual contou com a posterior anuência do INPI, resolvendo, assim, o mérito da ação, nos termos do art. 487, III, 'b', do CPC.] Registro de marca em litígio retorna ao status ?em vigor?, aguardando regularização da petição de transferência.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220000821 (11/01/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anotação de tutela de urgência - Ref: Ação Ordinária nº 5015365-32.2021.4.04.7208 ? 2ª VF Itajaí SC / Processo INPI 52402.010596/2021-60 / Registro de Marca 917.048.199 ? FLUXO (Empresa Ré) / Pedido de Marca nº 917.501.802 - FLUXO PRODUCOES SANTA CATARINA (Autor) / Comunica decisão em tutela de urgência nos seguintes termos [Pelo exposto, DEFIRO EM PARTE a tutela de urgência para determinar: a) ao INPI a suspensão do registro da marca "FLUXO" (processo nº 917048199) até a prolação da sentença; b) à empresa Open Stage Eventos EIRELI ME a proibição de realizar eventos, festas, quaisquer atividades, utilizando-se da marca "FLUXO", até a prolação da sentença] Registro de marca sub judice

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220000821 (11/01/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: Ação Ordinária nº 5015365-32.2021.4.04.7208 ? 2ª VF Itajaí SCProcesso INPI 52402.010596/2021-60Registro de Marca 917.048.199 ? FLUXO (Empresa Ré)Pedido de Marca nº 917.501.802 - FLUXO PRODUCOES SANTA CATARINA (Autor)

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200033818 (04/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: KAUÊ DE FREITAS REBELLO 09733556971 Procurador: GUARDIANS SUPORTE PROFISSIONAL EIRELI - EPP

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200033818 (04/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): KAUÊ DE FREITAS REBELLO 09733556971 Procurador: GUARDIANS SUPORTE PROFISSIONAL EIRELI - EPP Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902630008 (FLUXO CROSS MEDIA) e Processo 917048199 (FLUXO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)