Omegasul Internet Provider

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800210449724 (20/12/2021) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (373.5) Requerente: OMEGASUL TELECOMUNICACOES LTDA Procurador: GUARDIANS SUPORTE PROFISSIONAL EIRELI - EPP Detalhes do despacho:Petição prejudicada por carecer de objeto, em virtude de duplicidade do pagamento da retribuição de primeiro decênio de vigência de registro de marca. Para fins de concessão do registro, considerou-se o protocolo tempestivo da petição de concessão nº 800210438298, de 15/12/2021, interposta dentro do prazo ordinário previsto em lei.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850200033813 (04/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: OMEGASUL TELECOMUNICACOES LTDA Procurador: GUARDIANS SUPORTE PROFISSIONAL EIRELI - EPP

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200033813 (04/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): OMEGASUL TELECOMUNICACOES LTDA Procurador: GUARDIANS SUPORTE PROFISSIONAL EIRELI - EPP Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816794014 (OMEGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)