IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903144557 (IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR), Processo 903145650 (IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR), Processo 910024553 (QUADRANGULAR A IGREJA DO EVANGELHO), Processo 910030570 (QUADRANGULAR 4 A IGREJA DO EVANGELHO), Processo 910130027 (Igreja do Evangelho Quadrangular), Processo 910026203 (QUADRANGULAR A IGREJA DO EVANGELHO) e Processo 914138022 (PATRULHEIRO QUADRANGULAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
07/04/2020
RPI 2570
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903144557 (IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR), Processo 903145650 (IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR), Processo 910024553 (QUADRANGULAR A IGREJA DO EVANGELHO), Processo 910030570 (QUADRANGULAR 4 A IGREJA DO EVANGELHO), Processo 910130027 (Igreja do Evangelho Quadrangular), Processo 910026203 (QUADRANGULAR A IGREJA DO EVANGELHO) e Processo 914138022 (PATRULHEIRO QUADRANGULAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2570 | Data 2020-04-07