IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900689064 (Z ZOUK), Processo 901244953 (ZOUK), Processo 911724796 (Z U C), Processo 826307019 (Z ZOUK) e Processo 901227153 (ZUX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação das anterioridades de nº 911956336, 911724796, pendentes de solução final, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2572
22/04/2020