ELDORADO MUSIC 2013

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200193872 (03/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BRUNO VILLELA MAFRA ALVES DA SILVA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200193872 (03/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BRUNO VILLELA MAFRA ALVES DA SILVA Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Peds. 827304722 ELDORADO e 901261084 ELDORADO. A marca reproduz o elemento distintivo do nome empresarial "ELDORADO", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830617825 (POLIFONIA ELDORADO), Processo 823970574 (REVISTA ELDORADO) e Processo 790386151 (ELDORADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

850190310784 de 23/09/2019 e 850190308508 de 20/09/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)