IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823750760 (AK BASIC CONCEPT); 823752593 (AK BASIC CONCEPT); 906126797 (Donna Bella by AK); 912267020 (AK HOME); 916414757 (AK). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823752658 (AK BASIC CONCEPT), Processo 823750795 (AK BASIC CONCEPT), Processo 823750779 (AK BASIC CONCEPT), Processo 823752607 (AK BASIC CONCEPT), Processo 823750833 (AK BASIC CONCEPT), Processo 912267100 (AK HOME SPECIAL), Processo 823750817 (AK BASIC CONCEPT) e Processo 912267046 (AK HOME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2572
22/04/2020