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EDITORA FOCO JURIDICO LTDA
Pedido indeferido em definitivo em 10/12/2019. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 02/08/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Produtos e serviços
Classe 41
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
02/08/2022
RPI 2691
IPAS235
Protocolo: 850200042895 (10/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EDITORA FOCO JURIDICO LTDA Procurador: Savio Ferreira de Carvalho Issaac Chalita
18/01/2022
RPI 2663
IPAS236
Protocolo: 850200042895 (10/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EDITORA FOCO JURIDICO LTDA Procurador: Savio Ferreira de Carvalho Issaac Chalita Detalhes do despacho:?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registros anteriores ?OAB CONSELHO FEDERAL ENA? (nº 908080689); ?OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL? (906123364). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.
20/07/2021
RPI 2637
IPAS236
Protocolo: 850200042895 (10/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EDITORA FOCO JURIDICO LTDA Procurador: Savio Ferreira de Carvalho Issaac Chalita Detalhes do despacho:?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registros anteriores ?OAB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL? (nº 906123364) e ?OAB CONSELHO FEDERAL ENA? (nº 908080689). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.
30/06/2020
RPI 2582
IPAS360
Protocolo: 850200042895 (10/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): EDITORA FOCO JURIDICO LTDA Procurador: Savio Ferreira de Carvalho Issaac Chalita Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
10/12/2019
RPI 2553
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
23/07/2019
RPI 2533
IPAS009
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