IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903044412 (SOBERANO GRANDE CONSELHO DO RITO DE YORK PARA A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GRANDE COLÉGIO DE YORK), Processo 909317216 (Soberano Grande Conselho do Rito de York para a República Federativa do Brasil Grande Colégio de York), Processo 827859376 (COLÉGIO SOBERANO) e Processo 909333475 (SOBERANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2553
10/12/2019