10/12/2019
RPI 2553
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905301595 (DETOX RELAXAR PUREZA NOVO MASSAGEM RECOMEÇAR DESCANSAR); 909094730 (DETOX CAPILAR); 909179174 (DETOX THERAPY); 910914435 (DETOX SPA); 916234258 (Detox The Beauty industry); 917253655 (BEAUTY DETOX); 917259564 (BEAUTY DETOX); 917429494 (DETOX LCS); 917429630 (DETOX LACES) . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908237162 (DETOX SHAMPOO A SECO LIGHt ASPA), Processo 911842110 (DETOX? QUERO JÁ!) e Processo 912373881 (DETOX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;