IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição 301130000489 (notificação judicial no processo 829841148 ? BIOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS); 901026182 (BIOSBRASIL); 904924467 (BIOS CONSULTORIA AMBIENTAL); 906973040 (BIOS CONSULTORIA AMBIENTAL); 916364798 (BIOLAB DA SERRA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901743380 (BIOS INFORMÁTICA), Processo 821841610 (BIOS) e Processo 816125511 (BIOLAB ANÁLISES CLÍNICAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2569
31/03/2020