PZT PIZART

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200033357 (03/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LAURO HENRIQUE DE CARVALHO Procurador: Ricardo Luis de Souza

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210341252 (11/08/2021) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Requerente: LAURO HENRIQUE DE CARVALHO Procurador: Ricardo Luis de Souza Detalhes do despacho:Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2702, de 18/10/2022.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850210341252 (11/08/2021) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Requerente: LAURO HENRIQUE DE CARVALHO Procurador: Ricardo Luis de Souza Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340) para que seja aproveitada como Cumprimento de Exigência em Grau de Recurso/Nulidade (3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200033357 (03/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LAURO HENRIQUE DE CARVALHO Procurador: Ricardo Luis de Souza Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?PIZART?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200033357 (03/02/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LAURO HENRIQUE DE CARVALHO Procurador: Ricardo Luis de Souza Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901125490 (PISART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)