ATRATIVA MAGAZINE

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850200024174 (27/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ATRATIVA MAGAZINE LTDA Procurador: LEONARDO BRAGA DE MIRANDA

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301210000542 (19/01/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE LIMINAR ESPECÍFICA 02ª VF Montes Claros/MG n.º 1009317-64.2020.4.01.3807 INPI n.º 52402.000530/2021-61. Julgado procedente em parte os pedidos, resolvendo o mérito da demanda para declarar: (a) declarar a nulidade do contrato de cessão da marca "ATRATIVA" que teve com cedente a GAMA E LUIZ LTDA e como cessionária TEREZA CRISTINA VESIANI RAFAEL TORRES, bem como a cessão subsequente para a ré SANTOS E OLIVEIRA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA ? EPP; (b) a ocorrência da caducidade da marca ATRATIVA, registrada no INPI sob o número 825333865; (...) d) determinar ao INPI que prossiga com os pedidos administrativos ainda não apreciados, observando a declaração judicial de nulidade da cessão da marca ATRATIVA, bem como a caducidade da marca registrada sob o número 825333865. Julgo parcialmente extinto o processo sem julgamento do mérito no que se refere aos pedidos relacionados aos processos administrativos de solicitação de registro de marca n.º 917413164 e 919027318, ainda em andamento no INPI.

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850200024174 (27/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ATRATIVA MAGAZINE LTDA Procurador: LEONARDO BRAGA DE MIRANDA Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO INTERPOSTO, ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL ENVOLVENDO O REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO. Sobrestadores:Petição 301210000542 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 825333865 (ATRATIVA)

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301210000542 (19/01/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária ? Pedido de Caducidade + Anulação de Indeferimento - Referências: Ação Ordinária nº 1009317-64.2020.4.01.3807 ? 2ª VF Montes Claros/MG - Processo INPI nº 52402.000530/2021-61 - Registro de Marca da empresa Ré nº 825.333.865 (ATRATIVA) - Pedidos de Registro de marca da Autora, nºs 917.413.164 e 917.413.180 (ATRATIVA MAGAZINE) - Pedido de Registro de Marca posterior nº 919.027.318 (ATRATIVA)

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850200024174 (27/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ATRATIVA MAGAZINE LTDA Procurador: LEONARDO BRAGA DE MIRANDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825333865 (ATRATIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009