Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850260006377 (08/01/2026)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: LINEA ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850260006377 (08/01/2026)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: LINEA ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede. | RPI 2879 | Data 2026-03-10
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850230377878 (09/08/2023)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: LINEA ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850230377878 (09/08/2023)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: LINEA ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede. | RPI 2749 | Data 2023-09-12
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2665 | Data 2022-02-01
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850200032112 (03/02/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: LINEA ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda.
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850200032112 (03/02/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: LINEA ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda. | RPI 2655 | Data 2021-11-23
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850200194353 (05/07/2020)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: LINEA ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850200194353 (05/07/2020)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: LINEA ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS. | RPI 2585 | Data 2020-07-21
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850200032112 (03/02/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): LINEA ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850200032112 (03/02/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): LINEA ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2582 | Data 2020-06-30
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850190396595 (27/11/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular(es): LINEA ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição.". Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850190396595 (27/11/2019)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular(es): LINEA ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição.". Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. | RPI 2576 | Data 2020-05-19
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinais de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinais de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; | RPI 2552 | Data 2019-12-03
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2530 | Data 2019-07-02
