History of INPI decisions and trademark events.
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230006522 (15/05/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Londrina/SP. Requisição 23.00.00.79.72. Processo nº 10340.720069/2022-70. Processo SEI nº 52402.005110/2023-33.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301230006522 (15/05/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho:Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Londrina/SP. Requisição 23.00.00.79.72. Processo nº 10340.720069/2022-70. Processo SEI nº 52402.005110/2023-33. | RPI 2734 | Data 2023-05-30
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2657 | Data 2021-12-07
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850200032467 (03/02/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA.
Procurador: André Luis Flesch Bretanha Jorge
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850200032467 (03/02/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA.
Procurador: André Luis Flesch Bretanha Jorge | RPI 2647 | Data 2021-09-28
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850200032467 (03/02/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA.
Procurador: André Luis Flesch Bretanha Jorge
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850200032467 (03/02/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA.
Procurador: André Luis Flesch Bretanha Jorge
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2582 | Data 2020-06-30
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; | RPI 2552 | Data 2019-12-03
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2530 | Data 2019-07-02
