Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230477342 (02/10/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: APPLE INC.
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho:O sobrestamento do exame de recurso administrativo constitui ato discricionário da Administração Pública. Ato administrativo revestido de legalidade.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850230477342 (02/10/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: APPLE INC.
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho:O sobrestamento do exame de recurso administrativo constitui ato discricionário da Administração Pública. Ato administrativo revestido de legalidade. | RPI 2877 | Data 2026-02-24
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850200161905 (10/06/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: SR IPHONE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA EIRELI
Procurador: Kamarko Marcas e Patentes
Detalhes do despacho:As novas anterioridades impeditivas WORKS WITH IPHONE ( Ped. 829320687), MY IPHONE ( Ped. 830893539) , IPHONE IPHONE ( Ped.. 828743193) , IPHONE (Ped. 829272747), IPHONE ( Reg. 829213813), IPHONE ( Ped. 830909338) , IPHONE SMART BATTERY CASE ( Ped. 910848971) e IPHONE ( Ped. 915192772) encontram-se sobrestadas.
Sobrestadores:Processo 829320687 (WORKS WITH IPHONE), Processo 830893539 (MY IPHONE), Processo 828743193 (IPHONE IPHONE), Processo 829272747 (IPHONE), Processo 830909338 (IPHONE), Processo 910848971 (IPHONE SMART BATTERY CASE), Processo 915192772 (IPHONE) e Petição 301130000470 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 829213813 (IPHONE)
IPAS499 | Sobrestamento da instrução técnica | Protocolo: 850200161905 (10/06/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: SR IPHONE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA EIRELI
Procurador: Kamarko Marcas e Patentes
Detalhes do despacho:As novas anterioridades impeditivas WORKS WITH IPHONE ( Ped. 829320687), MY IPHONE ( Ped. 830893539) , IPHONE IPHONE ( Ped.. 828743193) , IPHONE (Ped. 829272747), IPHONE ( Reg. 829213813), IPHONE ( Ped. 830909338) , IPHONE SMART BATTERY CASE ( Ped. 910848971) e IPHONE ( Ped. 915192772) encontram-se sobrestadas.
Sobrestadores:Processo 829320687 (WORKS WITH IPHONE), Processo 830893539 (MY IPHONE), Processo 828743193 (IPHONE IPHONE), Processo 829272747 (IPHONE), Processo 830909338 (IPHONE), Processo 910848971 (IPHONE SMART BATTERY CASE), Processo 915192772 (IPHONE) e Petição 301130000470 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 829213813 (IPHONE) | RPI 2743 | Data 2023-08-01
IPAS236
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850200161905 (10/06/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: SR IPHONE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA EIRELI
Procurador: Kamarko Marcas e Patentes
Detalhes do despacho:Identificação de anterioridades impeditivas diversas da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI (WORKS WITH IPHONE ( Ped. 829320687), MY IPHONE ( Ped. 830893539) , IPHONE IPHONE ( Ped.. 828743193) , IPHONE (Ped. 829272747), IPHONE ( Reg. 829213813), IPHONE ( Ped. 830909338) , IPHONE SMART BATTERY CASE ( Ped. 910848971) e IPHONE ( Ped. 915192772)).Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.
IPAS236 | Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso | Protocolo: 850200161905 (10/06/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: SR IPHONE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA EIRELI
Procurador: Kamarko Marcas e Patentes
Detalhes do despacho:Identificação de anterioridades impeditivas diversas da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI (WORKS WITH IPHONE ( Ped. 829320687), MY IPHONE ( Ped. 830893539) , IPHONE IPHONE ( Ped.. 828743193) , IPHONE (Ped. 829272747), IPHONE ( Reg. 829213813), IPHONE ( Ped. 830909338) , IPHONE SMART BATTERY CASE ( Ped. 910848971) e IPHONE ( Ped. 915192772)).Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08. | RPI 2658 | Data 2021-12-14
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850200161905 (10/06/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): SR IPHONE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA EIRELI
Procurador: Kamarko Marcas e Patentes
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850200161905 (10/06/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): SR IPHONE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA EIRELI
Procurador: Kamarko Marcas e Patentes
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2590 | Data 2020-08-25
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850200100114 (07/04/2020)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: APPLE INC.
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850200100114 (07/04/2020)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: APPLE INC.
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira | RPI 2576 | Data 2020-05-19
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828743193 - IPHONE IPHONE; 829213813- IPHONE; 829272747 - IPHONE; 829320687 - WORKS WITH IPHONE; 830893539 - MY IPHONE; 830909338 - IPHONE; 910848971 - IPHONE SMART BATTERY CASE; 915192772 - IPHONE. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826181686 (SR TECHNICS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828743193 - IPHONE IPHONE; 829213813- IPHONE; 829272747 - IPHONE; 829320687 - WORKS WITH IPHONE; 830893539 - MY IPHONE; 830909338 - IPHONE; 910848971 - IPHONE SMART BATTERY CASE; 915192772 - IPHONE. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826181686 (SR TECHNICS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2569 | Data 2020-03-31
IPAS423
Notificação de oposição
850190281684 de 30/08/2019
IPAS423 | Notificação de oposição | 850190281684 de 30/08/2019 | RPI 2550 | Data 2019-11-19
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2530 | Data 2019-07-02