EVOLUTION CENTRO AUTOMOTIVO

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301260039864 (02/03/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por FUNILARIA E PINTURA TRÊS BARRAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de H-D U.S.A., LLC, de TOTALENERGIES HOLDINGS e de EVOLUTION RACING INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP, sob o nº 5004342-05.2022.4.03.6102 [processo INPI nº 52402.003379/2026-28]. Julgado procedente o pedido autoral, "para anular a decisão de indeferimento do pedido de registro de marca no PA nº 917401948 e determinar ao INP que proceda ao registro da mesma, com a manutenção da concessão da marca publicada em 10/05/2022, sem a necessidade de recolhimento de nova taxa de concessão." Deferida antecipação da tutela, determinando ao INPI o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias após a intimação desta decisão, para manter ativo o registro nº 917401948.

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 800220135188 (20/04/2022) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: FUNILARIA E PINTURA TRÊS BARRAS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Petição prejudicada por perda de objeto, em virtude da retificação na publicação da decisão de recurso, conforme despacho notificado na RPI 2679, de 10/05/2022. Assim, o pedido de registro de marca teve seu indeferimento mantido em grau de recurso, não cabendo pagamento da retribuição referente ao primeiro decênio de vigência do registro de marca.

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850220226462 (30/05/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: FUNILARIA E PINTURA TRÊS BARRAS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.

Anulação de despacho (em processo)

IPAS402

Detalhes do despacho: Despachos de concessão publicado na RPI 2679, de 10/05/2022, por erro formal, em razão do código de despacho constante da publicação estar em desacordo com o teor do parecer constante da decisão de recurso, tendo sido lançado ?decisão reformada?, quando o correto seria ?decisão mantida".

Concessão de registro

IPAS158

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850200343255 (09/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FUNILARIA E PINTURA TRÊS BARRAS LTDA Detalhes do despacho:COMO RETIFICAÇÃ ODA RPI 2674, DE 05/04/2022, UMA VEZ QUE A DECISÃO NÃO REFLETE O CONTIDO NO PARECER TÉCNICO.

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850220144741 (07/04/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ELF AQUITAINE Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850200343255 (09/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FUNILARIA E PINTURA TRÊS BARRAS LTDA

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850200343255 (09/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FUNILARIA E PINTURA TRÊS BARRAS LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850200257330 (13/08/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ELF AQUITAINE Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818626836 (EVOLUTION), Processo 200037846 (EVOLUTION), Processo 909044856 (EVOLUTION RACING), Processo 903197316 (EVOLUTION CAR VEICULOS) e Processo 821904035 (EVOLUTION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Notificação de oposição

IPAS423

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850190287860 (04/09/2019) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular(es): H-D U.S.A., LLC Procurador: DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

Deferimento parcial da petição

IPAS349

Protocolo: 850190279756 (29/08/2019) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular(es): FUNILARIA E PINTURA TRÊS BARRAS LTDA Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Inclusão da restrição: todos os serviços acima não incluem motocicletas, suas partes e acessórios.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009