Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850250365191 (11/07/2025)
Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)
Requerente: ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa (art. 212, parágrafo 3º, e art. 215 da LPI).
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850250365191 (11/07/2025)
Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)
Requerente: ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa (art. 212, parágrafo 3º, e art. 215 da LPI). | RPI 2884 | Data 2026-04-14
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200281666 (28/08/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850200281666 (28/08/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA | RPI 2759 | Data 2023-11-21
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850200281666 (28/08/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Detalhes do despacho:A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a anterioridade apontada como impeditiva (917250176) pende de exame de processo administrativo de nulidade (petição nº. 850200281462).
Sobrestadores:Petição 850200281462 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917250176 (ENDOSURGICAL)
IPAS499 | Sobrestamento da instrução técnica | Protocolo: 850200281666 (28/08/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Detalhes do despacho:A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a anterioridade apontada como impeditiva (917250176) pende de exame de processo administrativo de nulidade (petição nº. 850200281462).
Sobrestadores:Petição 850200281462 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917250176 (ENDOSURGICAL) | RPI 2657 | Data 2021-12-07
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850200281666 (28/08/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850200281666 (28/08/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento | RPI 2604 | Data 2020-12-01
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917250176 (ENDOSURGICAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917250176 (ENDOSURGICAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2582 | Data 2020-06-30
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | RPI 2552 | Data 2019-12-03
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. | RPI 2529 | Data 2019-06-25
