ENDOSURGICAL PRODUTOS MÉDICOS

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850250365191 (11/07/2025) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Requerente: ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa (art. 212, parágrafo 3º, e art. 215 da LPI).

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200281666 (28/08/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850200281666 (28/08/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA Detalhes do despacho:A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a anterioridade apontada como impeditiva (917250176) pende de exame de processo administrativo de nulidade (petição nº. 850200281462). Sobrestadores:Petição 850200281462 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917250176 (ENDOSURGICAL)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200281666 (28/08/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917250176 (ENDOSURGICAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.