26/11/2019
RPI 2551
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908417284 (COSAN ENERGIA), Processo 908418361 (COSAN ENERGIA), Processo 907006876 (COSAN LUBRIFICANTES), Processo 907006655 (COSAN LUBRIFICANTES), Processo 908416105 (COSAN ENERGIA), Processo 907075223 (COSAN LOGÍSTICA) e Processo 907075185 (COSAN LOGÍSTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;