IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2906
15/09/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 08/09/2020 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 15/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 5
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2906
15/09/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850250556320 (19/09/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EQUILÍBRIO HOMEOPATIA MANIP. E COM. DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP Procurador: Rodrigo Caffaro Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2894
23/06/2026
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250556320 (19/09/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EQUILÍBRIO HOMEOPATIA MANIP. E COM. DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP Procurador: Rodrigo Caffaro
RPI 2881
24/03/2026
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850210089380 (05/03/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: EQUÍLIBRIO HOMEOPATIA MANIP. E COM. DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP Procurador: Rodrigo Caffaro
RPI 2759
21/11/2023
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850210089380 (05/03/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: EQUÍLIBRIO HOMEOPATIA MANIP. E COM. DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP Procurador: Rodrigo Caffaro
RPI 2622
06/04/2021
Concessão de registro
RPI 2592
08/09/2020
Deferimento do pedido
RPI 2581
23/06/2020
Notificação de oposição
850190207535 de 04/07/2019 e 850190207578 de 04/07/2019
RPI 2548
05/11/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2529
25/06/2019
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