VELLUX

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850220029372 (24/01/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: NIKE INNOVATE C.V. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 e 125 da LPI. Regs. 007214464 e 840661860.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850220029372 (24/01/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: NIKE INNOVATE C.V. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se o Requerido ? AFRISIO ALVES DA SILVA - ME ? sobre a declaração de nulidade parcial do registro, com a exclusão do elemento ?figura semelhante ao swoosh, logotipo, da Nike?, da marca, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a Requerida também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida, sem alterações e/ou acréscimos. Cumprir com petição de cumprimento de exigência em grau de recurso/nulidade, código 3016 (Para a Requerida).

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850220029372 (24/01/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: NIKE INNOVATE C.V. Procurador: Jacques Labrunie

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850200141084 (24/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: AFRISIO ALVES DA SILVA ME Procurador: RENATA DOS SANTOS ABREU

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200141084 (24/05/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): AFRISIO ALVES DA SILVA ME Procurador: RENATA DOS SANTOS ABREU Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200096523 (02/04/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905179641 (VELLUC), Processo 822686546 (VELLUTI SPORTS V), Processo 825978530 (VELLUTINHO BY VELLUTI), Processo 916710688 (VELLUTI) e Processo 903081423 (Velluc). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

850190232934 de 24/07/2019 e 850190275120 de 26/08/2019

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)