NDDPRINT

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850200090405 (26/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: N5 SOFTWARE LTDA Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850210389726 (09/09/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: NDD TECH LTDA Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP Cedente: N5 SOFTWARE LTDA [BR] Cessionário: NDD TECH LTDA

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850210389726 (09/09/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: NDD TECH LTDA Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP Detalhes do despacho:REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS ADMINISTRADORES DA CEDENTE, DE ACORDO COM A 9ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE "N5 SOFTWARE LTDA.", CNPJ Nº 11.581.859/0001-58 (CONSTANTE NOS AUTOS) OU PROVE QUE A SIGNATÁRIA DO INSTRUMENTO COMPROBATÓRIO DA CESSÃO, SRA. CLÁUDIA CRISTINA DE BEM, CPF Nº 071.021.939-39 POSSUI PODERES CONTRATUAIS E/OU ESTATUTÁRIOS PARA ALIENAR A MARCA EM NOME DA CEDENTE. ALTERNATIVAMENTE PODE O INTERESSADO APRESENTAR PROCURAÇÃO "AD NEGOTIA", OUTORGADA PELO(S) ADMINISTRADOR(ES) DA "N5 SOFTWARE LTDA.", CNPJ Nº 11.581.859/0001-58, CONCEDENDO-LHE TAIS PODERES.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850210389726 (09/09/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: NDD TECH LTDA Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP Detalhes do despacho:1) REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO ONDE CONSTE, NO CAMPO DE ASSINATURAS, A INDICAÇÃO CORRETA DA IDENTIFICAÇÃO DE CEDENTE E CESSIONÁRIA. 2)DEVEM OS INTERESSADOS OBSERVAR O ART. 135 DA LPI EM RELAÇÃO AO PEDIDO REGISTRO Nº 917579194, SINAL DE APRESENTAÇÃO MISTA "NDDIOT".

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850200090405 (26/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: N5 SOFTWARE LTDA Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a empresa recorrente N5 SOFTWARE LTDA apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s), de titularidade da empresa NDDIGITAL S/A - SOFTWARE. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850200090405 (26/03/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): N5 SOFTWARE LTDA Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda EPP Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917358228 (NDDFRETE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Sobrestamento do exame de mérito

IPAS142

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009