Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 19/11/2019. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/12/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190421551 (17/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MERCIDES DA SILVA RIBEIRO 01167379136 Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA
RPI 2657
07/12/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 850210060650 (15/02/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MERCIDES DA SILVA RIBEIRO 01167379136 Procurador: RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME Detalhes do despacho:Destituído o procurador MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA e nomeado novo representante RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2619
16/03/2021
Notificação de recurso
Protocolo: 850190421551 (17/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MERCIDES DA SILVA RIBEIRO 01167379136 Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento
RPI 2572
22/04/2020
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; ?HOUSE BURGUER? = CASA HAMBURGUER (ING.).INDEFERIMENTO: CONFORME ITEM 5.9.9 DO MANUAL DE MARCAS, DE FEVEREIRO DE 2017 ? CASOS ESPECÍFICOS NO EXAME DA DISTINTIVIDADE ? MARCAS MISTAS CUJO ELEMENTO NOMINATIVO É TERMO OU EXPRESSÃO NÃO DISTINTIVA E ELEMENTOS FIGURATIVOS INCAPAZES DE CONFERIR DISTINTIVIDADE: A) TIPOLOGIA BANAL, D) IMAGENS DE USO COMUM EM RELAÇÃO AOS PRODUTOS E SERVIÇOS REIVINDICADOS.PORTANTO, CABE ORBSERVAR QUE:O ELEMENTO PRINCIPAL DO SINAL, ?HOUSE BURGUER?, É IRREGISTRÁVEL, UMA VEZ QUE É SINAL DESCRITIVO PARA OS SERVIÇOS QUE VISA ASSINALAR, APRESENTANDO TEXTO EM TIPOLOGIA BANAL, SEM SUFICIENTE CUNHO DISTINTIVO.O ELEMENTO SECUNDÁRIO DO SINAL, ?DELIVERY?, IDENTIFICA O MODELO DE NEGÓCIO QUE A MARCA VISA ASSINALAR.ALÉM DISSO, AS IMAGENS DE FATIAS DE PÃO EXERCEM FUNÇÃO MERAMENTE ORNAMENTAL E NÃO DISTINTIVA E SÃO DE USO COMUM PARA OS SERVIÇOS REIVINDICADOS, USADAS, NO SEGMENTO EM QUESTÃO, PARA IDENTIFICAREM QUE OS MESMOS SE REFEREM A SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO.
RPI 2550
19/11/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2528
18/06/2019
Outras marcas de MERCIDES DA SILVA RIBEIRO 01167379136
Marcas semelhantes
Marcas na classe 43
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.
