IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907570151 (AVENIDA KIDS), Processo 907990401 (GRUPO AVENIDA), Processo 907569820 (AVENIDA CASUAL), Processo 907569900 (AVENIDA CLASSIC), Processo 907570127 (AVENIDA BABY), Processo 909201340 (AVENIDA PLUS +), Processo 907569986 (AVENIDA LINGERIE), Processo 907580181 (AVENIDA CONCEPT), Processo 907569951 (AVENIDA BASIC), Processo 901087203 (AV AVENIDA), Processo 907570062 (AVENIDA SURF), Processo 907569781 (AVENIDA URBAN) e Processo 907570020 (AVENIDA SPORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2550
19/11/2019